Notícias

Governador sanciona novo Código Ambiental gaúcho

Enviada em: 09/01/2020

Desburocratizar o processo para quem quer empreender no Rio Grande do Sul sem descuidar do meio ambiente, tornando mais ágeis e claras as normas para dar mais competitividade ao Estado. Esses são os objetivo principais ressaltados a respeito do novo Código Ambiental do RS. O documento foi sancionado pelo governador gaúcho Eduardo Leite na manhã desta quinta-feira (9/1/2020). Aprovado pela Assembleia Legislativa na primeira quinzena de dezembro do ano passado, o projeto, agora lei, moderniza a norma anterior (Lei 11.520, de 2000) e propõe proteção mais efetiva ao ambiente, embasamento técnico, segurança jurídica, maior participação da sociedade e alinhamento com a legislação federal.

Leia a matéria completa a respeito da cerimônia onde o  novo Cógico foi sancionado e tenha acesso ao documento completo no link:  

material completo